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Para registrar uma notificação de violação de direitos autorais conosco, você
precisará enviar uma comunicação por escrito que contenha o seguinte:
– Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome
do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.
– Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente violado.
– Identificação do material em nosso site que é alegadamente infrator, com
informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material.
– Informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com
a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um
endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada.
– Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do
material no assunto reclamado não está autorizado pelo proprietário dos direitos
autorais, seu agente ou pela lei.
– Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e,
sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do
titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.